Triunfo Transbrasiliana repassa mais de R$ 2 milhões a 22 municípios no primeiro semestre de 2015

No primeiro semestre de 2015, a Triunfo Transbrasiliana Concessionária de Rodovias repassou R$ 2.607.055,66 aos 22 municípios lindeiros ao trecho paulista da BR-153, administrado pela Companhia. O repasse é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN que, segundo a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovia – ABCR, é determinado pela legislação e obedece a extensão da rodovia na jurisdição de cada município.

Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da concessionária o ISS sobre a arrecadação, independente da localização das quatro praças de pedágio. Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem da rodovia, de acordo com o que determina o contrato de concessão.

O repasse do ISSQN acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades, que visa contribuir com o desenvolvimento dos municípios. “Cada administração utiliza o valor conforme a necessidade da população seja na educação, na saúde ou com a realização de obras. Esse é um retorno importante para as comunidades onde a Triunfo Transbrasiliana está inserida”, avalia o diretor-financeiro da Concessionária, Antonio Frederico Marinho Silva.

Entre os 22 municípios beneficiados, Promissão é o que recebe maior repasse, com R$ 258.795,49 neste ano. O município abriga um trecho de 30,9 km da rodovia. De acordo com a Prefeitura, a utilização destes recursos obedece ao imperativo constitucional que define percentuais mínimos de aplicação em Educação (25%) e Saúde (15%). “São muitos os benefícios alcançados com este repasse. Hoje, por exemplo, subimos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, fruto da capacitação dos profissionais da educação e implementação de um moderno e eficiente sistema de ensino”, conta o prefeito de Promissão, Hamilton Foz.

Além de Promissão, outros 21 municípios recebem o ISSQN da Concessionária, veja na tabela abaixo quanto foi repassado a cada município no 1º semestre de 2015:

MUNICÍPIOS

REPASSE

Bady Bassit

82.915,07

Campos Novos Paulista

103.853,19

Getulina

133.166,62

Guaiçara

76.214,86

Guaimbê

76.214,86

Icem

73.869,79

Jaci

82.077,54

José Bonifácio

145.729,51

Lins

117.253,63

Marília

242.044,99

Mirassol

41.038,78

Nova Granada

176.717,96

Ocauçu

198.493,63

Onda Verde

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80.402,49

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