ECA faz 25 anos de compromissos com a proteção de crianças e adolescentes

No dia 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) comemora 25 anos de defesa dos direitos e deveres dos jovens e crianças brasileiras. O Estatuto determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente garantias de direito à vida, à alimentação, à cultura, à convivência familiar e à profissionalização e proteção no trabalho.

Com base nas diretrizes de proteção do ECA, o Governo Federal ampliou por decreto federal, em 2000, a Lei de Aprendizagem, que estabelece o compromisso de empresas públicas e privadas de ter em seu quadro de colaboradores jovens de 14 a 24 anos. Só em 2012, foram 263 mil Jovens Aprendizes inseridos no mercado de trabalho de acordo com levantamento feito do Governo Federal. O principal objetivo é proporcionar contato com uma atividade profissional, que além de render conhecimento, possa trazer as garantias trabalhistas e previdenciárias sem prejudicar os estudos.

Um sonho, uma oportunidade

A maioria das crianças pensa em ser jogador de futebol. Isso não foi diferente para com o jovem Roger de Oliveira, de 22 anos. “Meus amigos estavam sempre jogando bola, mas acabou não dando certo pra mim. Eu gostava mesmo de engenharia, ficava olhando as casas serem construídas e ficava pensando nas técnicas construtivas. Além de não ter dinheiro, tinha muito medo do curso, porque parecia ser muito difícil”, comenta o jovem tímido. Em 2011, com 18 anos, Roger entrou para o time de Jovens Aprendizes da CART – Concessionária Auto Raposo Tavares. Antes, passou por duas etapas do processo de seleção e o resultado das entrevistas surpreendeu o próprio candidato, pois o que estava nos planos era trabalhar com carga e descarga em um frigorífico no turno da noite, já que o ganho era mais compensador. “Quando fiquei sabendo que fui selecionado pelo bom desempenho, nem queria saber do salário. Só pensava em começar logo”, afirma. Durante as seletivas, Roger respondeu diversas perguntas e em uma delas revelou - sem querer - que gostaria de cursar engenharia civil, no entanto não se deu conta de que a vaga aberta é justamente para o setor. “Eu entrei na sala e nem reparei nas plaquinhas da porta, para mim era uma sala como outra qualquer, com mesa e cadeira. Só depois, já saindo, me dei conta de que estava em uma das salas da engenharia da Concessionária”, relembra Roger.

Primeiros desafios

Embora como Jovem Aprendiz, Roger não pôde lançar mão do trabalho aos finais de semana em uma feira, perto de sua casa. O salário extra era importante para a ajuda familiar. Lá, verduras e legumes dividiam lugar com a esperança de dias melhores. As primeiras funções desempenhadas por Roger na CART foram no auxílio de projetos em engenharia rodoviária, além de colaborar com a rotina administrativa do setor. Com muita paciência e perseverança, logo o seu desempenho e capacidade de trabalho em equipe chamou atenção dos demais companheiros. “No começo ele era tímido, mas em pouco tempo aprendeu a trabalhar melhor sua comunicação e, consequentemente, seu desempenho na rotina do setor. Seus resultados foram bastante ascendentes e chamou atenção do gerente de engenharia”, comenta o gerente de Recursos Humanos da CART, Denilson Brum, responsável pelo programa Jovem Aprendiz.

A promoção foi só uma questão de tempo e a feira teve que ficar de lado. Depois de dois anos como aprendiz e um período curto como estagiário, Roger foi efetivado como colaborador e passou a trabalhar como auxiliar de engenharia de faixa de domínio. Hoje, ele trabalha junto da equipe que administra o conjunto de áreas adjacentes à rodovia, fazendo contato com proprietários lindeiros e também atendendo as solicitações de acessos. A faculdade de engenharia não é mais um sonho para o jovem que tentou carreira como jogador de futebol e que precisava madrugar na banca de verduras e legumes. Roger está no segundo ano do curso e já enxerga novas metas profissionais. “Começar a trabalhar como jovem aprendiz da CART me rendeu experiência profissional e coragem para estudar. O contato com a engenharia me fez ter mais certeza do que eu realmente queria. Saio da empresa e vou direto para a faculdade, volto para a casa mesmo só à noite. Às vezes, penso nos próximos desafios e no meu crescimento profissional: almejo conquistar um grande cargo em uma grande empresa”, afirma com convicção.

CART investe em projetos de garantia de direitos de crianças e adolescentes

A responsabilidade da CART vai além de cuidar da rodovia. A concessionária também desempenha um importante papel de desenvolvimento social junto aos municípios do Corredor. Um dos principais objetivos da concessionária é proporcionar melhor condição de vivência nas comunidades, inclusão social, sustentabilidade, segurança viária e a proteção infantojuvenil. São projetos, desenvolvidos pela Concessionária, em parceria com o Instituto Invepar, e órgãos que realizam importantes trabalhos com o mesmo objetivo. “Através do ECA, medidas importantes para a defesas dos direitos da criança e do adolescente foram efetivadas. Com isso, nossa responsabilidade enquanto sociedade civil também é fundamental no desenvolvimento de crianças e de jovens. Hoje, colhemos os frutos nos projetos desenvolvidos com o apoio da CART em cidades do corredor”, afirma Cassiana Caglioni, Coordenadora de Desenvolvimento Social da CART.

Inclusão digital, educação, cultura, esporte e lazer no Corredor CART

Cerca de 400 adolescentes são atendidos em projetos sociais apoiados pela CART e Instituto Invepar. Esses projetos visam a inclusão digital, cultura, esporte e lazer

Visando a segurança viária, o projeto Trânsito Legal da CART atende cerca de 5.000 estudantes por ano É um trabalho por um trânsito mais seguro focado no atual pedestre, que futuramente poderá ser motorista. Durante os encontros, materiais educativos são distribuídos de acordo com a faixa etária do publico. Para crianças, a CART possui material didático especial. O livro “Turma da CART” reúne quatro personagens infantis desenvolvidos pela para as ações educativas. Concebida para a criançada divertir-se e aprender, o livro de atividades é destinado à faixa etária de 5 a 7 anos. Reúne caça-palavras, jogo dos sete erros, ligue os pontos, labirinto, jogo da memória, tirinhas de humor e figuras para colorir.

Além disso, a CART tem uma atuação constante junto aos 34 municípios do Corredor CART para o enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 2015 a Concessionária atuou com 65 instituições na campanha de enfrentamento a este tipo de violação de direitos.

Esta atuação responsável da CART em parceria com diversas organizações são importantes ferra mentas de efetivação de direitos de crianças e de adolescentes e de garantia de um futuro melhor.

A CART, uma empresa Invepar Rodovias, administra o Corredor Raposo Tavares, que é formado pela SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, no total de 834 quilômetros entre Bauru e Presidente Epitácio, sendo 444 no eixo principal e 390 quilômetros de vicinais.

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