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César Borges: A infraestrutura não pode mais esperar
07-02-2018 12:57
É necessário, na esfera federal, desenvolver o programa de concessões de rodovias

[Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 06/02/2018]

Há muitos anos ouvimos e compartilhamos a opinião de diversos setores da sociedade que pregam a participação do capital privado =via programas de concessão ou via parcerias público privadas= como única alternativa para resolvermos os graves problemas da infraestrutura brasileira.

No entanto, se tal diagnóstico é uma unanimidade, por que não equacionamos os problemas das atuais concessões federais e não lançamos novas propostas, factíveis e realistas para atrair o capital privado?

Na esfera federal, há uma situação preocupante e que se agrava. O programa de concessões de rodovias federais está estagnado e sem perspectivas de solução em curto prazo.

Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaem, litoral sul de SP. Governo Alckmin prepara novo pacote de concessões, entre elas da rodovia que liga a Rodovia Regis Bittencourt ao litoral sul de SP - Diego Padgurschi /Folhapress -

Em novembro de 2016 foi editada a medida provisória 752, com o objetivo de equacionar o sério problema dos contratos federais da terceira etapa. Sancionada como a lei 13.448 em junho de 2017, não teve ainda a regulamentação necessária para a sua efetivação.

Posteriormente, em setembro de 2017, uma nova medida, MP 800, foi editada buscando outras soluções não contempladas pela lei anterior. Atualmente, encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados, mas também sem qualquer aplicação até o presente momento. Na prática, nada ainda aconteceu.

Segundo cálculos dos associados da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), há um potencial de investimento da ordem de R$ 25 bilhões a ser destinado à modernização e melhoria dos 10 mil quilômetros de rodovias concedidas, caso essas questões sejam resolvidas e novos valores sejam liberados.

O diagnóstico é claro: falta centralidade e vontade política no poder público federal, além de um planejamento calcado em uma percepção nítida acerca das necessidades de viabilizar uma concessão à iniciativa privada.

A criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado à Presidência da República, trouxe a expectativa de que o nó das concessões em logística seria finalmente desatado. Passado mais de um ano, porém, vemos um emaranhado ainda maior, com leis e medidas provisórias a serem regulamentadas.

É fundamental que a tomada de decisão seja centralizada em um setor apenas do governo federal, que deve assumir integralmente a missão de fazer o programa acontecer de fato. Aos outros órgãos federais cabe a missão republicana de contribuir para a evolução de proposta e atender aos legítimos interessados, os usuários de concessões.

Segundo estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), os investimentos privados em rodovias são 122,1% maiores que os públicos, embora a extensão da malha pública pesquisada seja 2,5 vezes maior que a privada.

São Paulo abriga hoje as 19 melhores rodovias do país, todas concedidas à iniciativa privada. Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco, entre outros Estados, estão seguindo o mesmo caminho.

Ou seja, o modelo funciona nos Estados. Está comprovado. É necessário, na esfera federal, desenvolver uma visão de progresso de longo prazo para o programa de concessões de rodovias.

O Brasil precisa voltar a crescer, já. O desenvolvimento da infraestrutura não pode mais esperar. E a concessão é o melhor caminho neste momento.

***

CÉSAR BORGES é presidente-executivo da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Foi ministro dos Transportes (governo Dilma), governador da Bahia e senador


Fonte: Folha de S.Paulo

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